Desde o início dos anos 1960, o debate sobre crescimento populacional transitou da preocupação quase exclusiva com a “ameaça” ao desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo representada pelo aumento explosivo e descontrolado de suas populações, nas décadas de 1960 e 1970, para um cenário de estabilização do crescimento populacional, ou mesmo decrescimento. A mudança do contexto demográfico global, desde então, está implícita na queda das Taxas de Fecundidade Total (TFT), que se aproximam cada vez mais, ou já estão abaixo, do nível de reposição – 2,1 filhos por mulher necessários para que cada geração se reponha em sua totalidade em boa parte do planeta.
Neste período, evolui-se de uma perspectiva agregada de controlo da natalidade, centrada na limitação do número de filhos pela mulher, através da disseminação do uso de métodos contraceptivos, para uma abordagem inclusiva que incorpora saúde e direitos reprodutivos e sexuais de forma integrada, co-responsabilidade e igualdade de direitos entre mulheres e homens e o direito dos cidadãos e dever dos governos em fornecer as informações necessárias e os meios para uma vida reprodutiva e sexual segura e satisfatória.
O direito de escolha sobre quantos filhos ter e quando tê-los, assim como o direito de acesso aos meios para a implementação desta escolha, passa a ser, desta forma, um, entre vários, dos componentes necessários para uma vida reprodutiva saudável e segura. Um dos principais problemas demográficos com que Portugal (e mesmo os outros países da Europa, no geral) se debate é o declínio da fecundidade, que tem ocorrido nos últimos quarenta anos. O índice sintético de fecundidade passou de 3,2, na década de 50, para 1,4 em 2001! Foi um decréscimo muito significativo e fez com que Portugal não conseguisse assegurar a renovação de gerações. Penso que os factores que mais contribuíram para este declínio da fecundidade em Portugal foram a entrada da mulher no mercado de trabalho (o que fez com que este adiasse ou que excluísse a maternidade dos seus objectivos de vida), a difusão dos métodos contraceptivos, o planeamento familiar e os casamentos tardios.Com o decréscimo da fecundidade, Portugal enfrenta vários problemas, como a redução da população jovem, que significa também a diminuição da população activa, aumentando a pressão sobre os futuros activos.
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