Integração de Portugal na União EuropeiaPortugal pediu formalmente a sua adesão às comunidades europeias em 1977. A 12 de Junho de 1985 é assinado o Tratado de Adesão, em Lisboa, no Mosteiro dos Jerónimos. Em 2005, no mesmo dia, no mesmo local, Portugal celebrou 20 anos de pertença à União Europeia.
O balanço dos 20 anos de adesão de Portugal à União Europeia é hoje indiscutivelmente positivo. Foram criadas condições económicas, sociais e culturais para que Portugal acedesse ao conjunto dos países mais desenvolvidos. Portugal deixou de estar condenado à periferia de uma Europa que estava em franco progresso e tornou-se mais apto a enfrentar os desafios da globalização. A democracia foi consolidada, permitindo um reforço da estabilidade e competitividade e uma melhoria das condições de vida dos cidadãos. O país tornou-se mais aberto, capaz de actuar num quadro marcado pela diversidade, alcançando uma visão cosmopolita das relações internacionais. Com a ajuda dos fundos estruturais – a maior operação de solidariedade na história de Portugal – o país foi elevado a outro nível de expansão económica, como evidencia a convergência do seu Produto Interno Bruto com a média comunitária. É certo que nem tudo foi perfeito, mas certamente da experiência acumulada retirar-se-ão as lições que permitirão aproveitar no futuro, de forma ainda mais eficiente, as oportunidades de desenvolvimento que a União Europeia proporciona. A economia portuguesa tem em curso uma mudança do seu modelo de crescimento económico (marcada por necessidades de incorporação de emprego mais qualificado) que é complexa e exigente do ponto de vista das estratégias empresariais vencedoras. Essa mudança está a ser concretizada em pleno processo de consolidação de contas públicas e dos primeiros passos em matéria de reformas estruturais. Nos últimos 20 anos, o país progrediu em termos da melhoria de indicadores de qualidade de vida e de saúde, transformou profundamente as suas condições de mobilidade/acessibilidade, reagiu favoravelmente à crescente importância do tema da sustentabilidade ambiental, alinhou positivamente nos progressos da sociedade de informação e do governo electrónico e revelou uma capacidade significativa de integração de populações etnicamente diversificadas. Por outro lado, a integração europeia propiciou condições favoráveis ao crescimento estruturado do sistema científico nacional e à sua internacionalização. Simultaneamente, em alguns domínios, observou-se uma forte e rápida convergência com a realidade europeia. Assim, no período mais recente dos 20 anos de integração europeia e depois de uma fase de vivacidade demográfica, o nível de envelhecimento da população aproximou-se da média europeia, bem como o mercado de trabalho.
Declínio da fecundidade e o futuro demográfico do país O declínio da fecundidade dos casais entre 1920 e 1960 é analisado em articulação com as saídas populacionais e as restrições à nupcialidade. Verificou-se que se encontra mais emigração antes do início do declínio da fecundidade e que a diluição das restrições à nupcialidade só acontece depois. Através de modelos económicos, confirmou-se a importância da nupcialidade e das migrações, bem como a importância da mortalidade e das transformações sócio -económicas na explicação da diversidade regional do declínio da fecundidade. Nos termos actuais, o nível de vida vêm corromper este tema, pois a criação dos bairros sociais acarreta marginalidade e violência, onde crescem jovens que acabam por renegar os estudos, contribuindo assim para o forte desemprego do país, não permitindo circunstâncias financeiras para sustentar uma família, por outro lado, as responsabilidades profissionais a tempo inteiro assim como a exuberância considerada pelas imobiliárias não permitem condições favoráveis á maternidade, por fim, a evolução e expansão do típico português que construía família cai por água quando a noite de Lisboa, constituinte de bares, discotecas, é um forte atractivo bem como a liberdade para conhecer o mundo, viajando, e as relações não estáveis, sem ter que se privar com a responsabilidade e encargos de uma família.
Este deficit espera-se que seja colmatado em parte com a emigração proveniente de países terceiros, que se tornou um importante factor nas alterações recentes da população, que cresceu consideravelmente em tamanho e importância durante a última década. Para que isso seja benéfico são necessárias políticas de integração mais positivas e uma gestão das pressões da emigração mais pro-activa.
Baixo nível educacional e o aumento da taxa de desemprego
O aumento da taxa de desemprego em Portugal consiste no baixo nível educacional dos activos, muitos apenas com instrução primária. O primeiro emprego de muitos jovens não é obtido na área de formação. Deve-se também pela elevada percentagem de contratos a prazo. Aumento dos despedimentos por falência. Aliança de empresas. Emigração para países com mão-de-obra barata e qualificada. Esta exoneração é em parte de longa duração.
As mulheres representam crescentemente a maioria do desemprego registado, quando aos homens verifica-se menos candidaturas a empregos, o que traduz uma redução do desemprego masculino.
O desemprego é mais notório na região dos Açores e Algarve.
As exigências da qualidade de vida de alguns portugueses não lhes permitem sucesso nem capacidade de frequentar o ensino escolar. Vejamos, existem regiões interiores, onde as famílias vivem da agricultura, que não possuem meios de transporte para levar as crianças ás escolas primárias. Uma vez que são regiões isoladas a distância não facilita bem como o reduzido número de crianças para frequentar as escolas, acabando estas por crescer analfabetas, nos dias que correm. Mais nas cidades, o abandono escolar por iniciativa, traduz o baixo índice de escolaridade por marginalidade, ou por carência social. As novas tecnologias, como os computadores vêm atrasar mais os pouco instruídos. Ainda as imposições dos ensinos superiores não motivam o alargamento dos estudos. Igualmente a competitividade laboral bem como as “cunhas” incapacita uns e beneficia outros.
Despovoamento do interior do paísO despovoamento do interior do país dá-se para o litoral, devido ao melhoramento de condições de vida, pois há mais oferta e variedade de empregos, como as indústrias transformadoras, comercio e serviços, e possibilidade alargada de estudos, concentração de centros de consumo e actividades financeiras e hospitais. Natalidade elevada, pela elevada percentagem de população jovem. Contudo este despovoamento nem sempre é benéfico, pois provoca diminuição da população jovem, redução da população activa e isolamento social dos idosos e o abandono das terras aráveis.
Porém existem medidas que podem inverter esta desertificação, assim como a criação de empregos na área do turismo, o aproveitamento dos produtos locais com a aplicação dos incentivos fiscais para as empresas, anunciados recentemente pelo Governo. Desenvolvimento das redes de saneamento básico e infra-estruturas de apoio à actividade empresarial e a construção de equipamentos sociais modernos de apoio à população, incentivos à formação dos jovens, das crianças, e ao aumento da taxa de natalidade